BRASÍLIA — O governo arrecadou R$ 3,145 bilhões com o imposto sobre dividendos até julho, abaixo dos cerca de R$ 17 bilhões projetados para a rubrica no ano. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reconheceu a frustração, mas afirmou que o resultado é uma particularidade de 2026 e não compromete a arrecadação geral nem provoca contingenciamento.
No Orçamento de 2026, a previsão para a tributação de dividendos era de cerca de R$ 28 bilhões. No primeiro semestre, porém, as receitas somaram R$ 2,2 bilhões.
Antecipação de distribuições
Segundo Durigan, a regra começou a valer no início deste ano, o que levou empresas a anteciparem a distribuição de dividendos entre outubro e janeiro. Outras adotaram alternativas, como a emissão de ações resgatáveis, para não se enquadrar na nova cobrança.
O ministro também citou uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), concedida em janeiro, que ampliou o prazo para a distribuição de dividendos enquanto questionamentos eram analisados na Justiça. A avaliação é que algumas empresas ainda aguardam para fazer os pagamentos.
“Tenho convicção, tenho bastante certeza que, nos próximos anos, nós vamos equalizar isso”, disse Durigan. Ele afirmou que as estimativas iniciais de R$ 28 bilhões eram conservadoras e que a arrecadação deve ser suficiente quando as distribuições voltarem ao ritmo normal.
Bets e reforma tributária
Durigan afirmou que as regras para as bets foram criadas com objetivo regulatório, e não para aumentar a arrecadação. O ministro disse que o governo pode abrir mão dos tributos do setor, mas defendeu que as empresas autorizadas a operar sejam tributadas como outros segmentos.
Ele comparou o tratamento que considera adequado para as bets ao aplicado ao cigarro e não defendeu a proibição da atividade no Brasil.
Sobre a reforma tributária aprovada em 2023, Durigan afirmou que ela foi “a possível”, com mais exceções e regimes especiais do que o governo gostaria. Também disse que as críticas da oposição à reforma não seriam compatíveis com a defesa de ganhos de produtividade.
