O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a decisão que proibiu a Rede Globo de exibir o púlpito vazio de candidatos ausentes em um debate presidencial.
Em publicação no Instagram, Dino afirmou que as decisões de Estela, do ministro Gilmar Mendes e do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, sobre as regras de debates eram legítimas. As decisões foram tomadas na quinta-feira (1), e a manifestação de Dino ocorreu na sexta (2).
“São três decisões legítimas, sendo igualmente legítimas as discordâncias quanto aos seus conteúdos”, escreveu o ministro.
Gilmar Mendes havia garantido ao presidenciável Renan Santos, do Missão, o direito de participar do debate da Globo, embora a emissora não o tivesse convidado. Kassio Nunes Marques determinou que o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, do Novo, e outros candidatos do partido também poderiam participar dos debates, obrigando a Globo a convidá-los.
Estela, por sua vez, decidiu sobre a presença ou não de uma cadeira vazia no cenário do debate. A ministra atendeu a um pedido da campanha do presidente Lula, que havia decidido não participar do encontro.
Dino questionou por que a decisão de Estela, a única mulher entre os ministros citados, recebeu mais críticas do que as decisões de Kassio e Gilmar. “Por que a decisão judicial da única mulher (ministra Estela) é mais atacada do que a decisão dos dois homens (ministros Kassio e Gilmar)?”, escreveu.
Estela foi assessora especial de Dino quando ele era ministro da Justiça do governo Lula. O ministro também foi apontado como um dos responsáveis por defender a indicação dela ao TSE.
Dino tem sido criticado por bolsonaristas, que veem em sua atuação uma tentativa de favorecer Lula na disputa presidencial. Em decisão recente, ele anulou determinação do ministro André Mendonça, do TSE, que havia derrubado publicações com a notícia falsa de que Flávio Bolsonaro retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O pedido para declarar Dino suspeito foi negado pelo presidente do STF, Edson Fachin.
