O plenário do Supremo Tribunal Federal deverá analisar a disputa sobre publicações que associam Flávio Bolsonaro a uma suposta proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Até uma nova decisão, está valendo a ordem do ministro Luiz Fux para remover os conteúdos.
A onda de desinformação começou na noite de quarta-feira, dia 23. A alegação era que Flávio apoiaria um projeto contra o título atribuído à santa. Segundo monitoramento apresentado pela campanha do senador à Justiça Eleitoral, a publicação que iniciou a circulação dos boatos foi feita pelo influenciador Jeferson de Oliveira Monteiro, responsável pelo perfil “Dilma Bolada”.
O post foi publicado às 21h50 e dizia que católicos não deveriam votar em candidatos favoráveis à retirada do título. A informação alcançou milhões de publicações. Flávio negou defender a medida e acusou Lula de usar a discussão religiosa para fins eleitorais.
Na quinta-feira, 24, o programa Em Pauta, da GloboNews, informou que a Igreja Católica preparava uma reação a uma suposta mobilização de evangélicos em torno do projeto. A emissora corrigiu a informação horas depois e pediu desculpas. Mesmo assim, o tema continuou circulando.
Decisões judiciais
Em 25 de setembro, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a retirada das publicações que vinculavam Flávio à suposta iniciativa. A ordem também alcançou conteúdos que reproduziam ou repercutiam a informação. A defesa afirmou que a disseminação poderia interferir na escolha dos eleitores e atingir “o pleito como um todo”.
Em 27 de setembro, o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a decisão após pedido do humorista Antonio Tabet e autorizou o restabelecimento das publicações. Dino disse não haver elementos suficientes para justificar a remoção e apontou restrições à liberdade de expressão e à liberdade religiosa.
No dia seguinte, 28 de setembro, Dino pediu que sua decisão fosse levada ao plenário do STF. A solicitação ocorreu durante uma discussão sobre os limites de atuação do Supremo em decisões da Justiça Eleitoral. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, manifestou preocupação com possível interferência na competência eleitoral.
Na noite de segunda-feira, 28, Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a ordem de Mendonça. O ministro deu prazo de 24 horas para X, Meta, TikTok e Google voltarem a cumprir a determinação. A decisão também será submetida ao plenário do STF.
O julgamento poderá tratar de liberdade de expressão, desinformação eleitoral e limites de atuação do STF e do TSE durante o período eleitoral.
