BRASÍLIA — O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) uma sessão do plenário virtual para analisar a decisão de André Mendonça sobre publicações que tratam como verdadeira a notícia falsa de que Flávio Bolsonaro retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Mendonça havia determinado a derrubada dos conteúdos e ordenado que as redes sociais atuassem “preventivamente contra a disseminação dos conteúdos”. O ministro também mandou os provedores retirarem imediatamente publicações que reproduzissem a informação, mesmo sem nova ordem judicial específica.
A decisão provisória foi tomada na última sexta (25) e encaminhada por Mendonça para análise do plenário, inclusive em julgamento virtual. Segundo pessoas próximas a Kassio, o presidente do TSE não havia pautado o tema antes porque o ministro ainda não tinha liberado o processo para o colegiado.
A divergência entre decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE abriu uma nova crise institucional. Flávio Dino, do STF, derrubou a decisão de Mendonça e pediu que o tema fosse levado ao plenário da corte. Depois, Luiz Fux restabeleceu a decisão de Mendonça no TSE.
Discussão no Supremo
O presidente do STF, Edson Fachin, deverá definir a data para que o tribunal analise as decisões de Dino e Fux. Fachin havia sinalizado a assessores que pretendia dedicar a sessão de quarta (30) ao caso, mas recuou após a decisão de Fux e informou a ministros que não colocará o tema em votação na sessão presencial.
Kassio conversou com Fachin na segunda (28) e nesta terça (29). A interlocutores, sugeriu que o Supremo discutisse o caso no plenário virtual, para reduzir discursos e debates ao vivo entre os ministros. Fachin também disse que dialogará com integrantes do TSE para que o processo seja analisado primeiro pela corte eleitoral.
Na avaliação de ao menos dois ministros do TSE, uma análise colegiada poderia ter evitado o agravamento da crise. O entendimento é que o agendamento de uma sessão eleitoral dificultaria a derrubada de uma decisão já pautada para julgamento e poderia “preservar a institucionalidade”.
Dino e Fux pediram que suas decisões fossem submetidas a referendo no plenário do STF. A disputa ocorre durante a campanha eleitoral e se soma à crise envolvendo ministros do Supremo no caso Banco Master, citado em relatório que menciona mensagens de Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes.
