Deputados do PSOL e da Rede Sustentabilidade pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de investigação sobre a atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos. Eles afirmam que o parlamentar pode ter atentado contra a soberania nacional ao solicitar que o PCC e o Comando Vermelho fossem classificados como organizações terroristas pelo governo norte-americano.
A representação foi protocolada na sexta-feira (29) e é assinada por Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Duda Salabert, Luiza Erundina, Heloísa Helena, Luizianne Lins e Chico Alencar. O documento informa que Flávio esteve em Washington D.C. entre 26 e 29 de maio e se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio.
Os parlamentares citam declarações do próprio senador nas redes sociais, nas quais ele afirma ter atuado pela classificação das facções e agradece a Trump e Rubio. Para os autores, a iniciativa representa interferência na condução das relações internacionais, atribuição reservada pela Constituição ao presidente da República, além de uma tentativa de provocar interferência estrangeira em assuntos internos do Brasil.
A PGR foi acionada para instaurar inquérito policial federal sobre eventual prática de atentado à soberania nacional, previsto no artigo 359-I do Código Penal. Os deputados também pediram que o caso seja comunicado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para avaliar possíveis elementos de abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
O documento afirma que a classificação pode abrir caminho para sanções econômicas e para medidas previstas na legislação norte-americana de combate ao terrorismo. Em nota, a pré-campanha de Flávio disse que a representação tenta usar o Judiciário como extensão do projeto político da esquerda e defendeu a busca de cooperação internacional contra as facções.
Pedido ao STF
O deputado Lindbergh Farias (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a decisão dos Estados Unidos seja incluída como fato novo no processo contra Eduardo Bolsonaro. O deputado afirma que a medida reforça a conexão entre a atuação internacional de Eduardo, Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo com uma suposta tentativa de pressionar instituições brasileiras e dificultar a cooperação penal internacional.
Segundo Lindbergh, a classificação poderia deslocar investigações de lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes financeiros para estruturas de inteligência e segurança nacional dos Estados Unidos, com regras mais restritivas de acesso a informações.
Eduardo responde a uma ação no STF por acusações de articular, nos Estados Unidos, sanções contra o Brasil e integrantes de instituições brasileiras em 2025. Ele está no país desde fevereiro de 2025 e, conforme a denúncia, teria atuado para interferir no julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Na semana passada, Lindbergh pediu a inclusão de Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro na investigação. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhou a solicitação à PGR para manifestação.
