BELO HORIZONTE — A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (16) que a confiança da população nas instituições é essencial para preservar a democracia. A declaração foi feita por videoconferência durante o XXII Encontro Nacional de Controle Interno, realizado na capital mineira.
Cármen Lúcia disse lamentar o cenário de descrença e desânimo em relação às instituições. Segundo a ministra, erros fazem parte da atuação humana, mas os servidores públicos devem trabalhar para corrigi-los e oferecer um serviço de qualidade à sociedade.
“A democracia vive da confiança que o cidadão e cidadã têm nas suas instituições”, afirmou. Ela também defendeu que a busca por acertos seja tratada como dever dos agentes públicos para manter a confiança da população no país e na democracia.
A ministra afirmou que prestar um bom serviço público é uma obrigação, e não uma prerrogativa. Também pediu o fortalecimento das estruturas de controle interno e melhores condições de trabalho para os órgãos responsáveis pela fiscalização da administração pública.
“Não é favor, não é uma prerrogativa, é uma obrigação que nós temos que cumprir”, disse Cármen Lúcia. Para ela, os mecanismos de controle devem contar com instrumentos de trabalho e condições adequadas para exercer suas funções.
A manifestação ocorreu um dia após uma sessão do STF marcada por divergências entre ministros. Na ocasião, o tribunal analisava um relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao banqueiro Daniel Vorcaro. A discussão foi suspensa depois que o ministro Flávio Dino pediu vista.
