BRASÍLIA — O Bolsa Família voltou ao centro da disputa presidencial. O programa atende cerca de 20 milhões de famílias e teve o benefício mínimo reajustado em 15%, de R$ 600 para R$ 691 por família, a 17 dias do pleito.
Luiz Inácio Lula da Silva promete manter e aperfeiçoar a transferência de renda, mas não detalha como pretende fazer isso. Entre os adversários, aparecem propostas para estimular a entrada no mercado de trabalho ou o empreendedorismo. Parte dessas medidas, porém, já existe.
Estudo da FGV apontou que 60,68% dos beneficiários de 2014 deixaram o programa até 2025. Para Daniel Duque, pesquisador do FGV Ibre, o Bolsa Família promove mobilidade social ao impedir um nível de pobreza extrema.
Sergio Firpo, professor do Insper, avalia que o desenho do programa tem fragilidades. Segundo ele, a revisão do benefício deveria priorizar famílias com crianças e de menor renda. O economista também afirma que a falta de verificação rígida da renda pode incentivar a permanência na informalidade.
Propostas dos candidatos
Flávio Bolsonaro defende a manutenção do benefício e criticou o reajuste concedido por Lula. Seu plano prevê trilhas de capacitação e prioridade para beneficiários em programas de primeiro emprego. O programa Acredita no Primeiro Passo já oferece trabalho, estudo, empreendedorismo e microcrédito a pessoas inscritas no CadÚnico. Segundo a secretaria de Inclusão Socioeconômica, 393 mil pessoas foram beneficiadas nas ações de empreendedorismo.
Ronaldo Caiado e Augusto Cury propõem uma regra de transição para quem deixar o programa após aumento de renda. A regra existente mantém 50% do benefício por até 18 meses quando a renda familiar supera R$ 218 por pessoa. Caiado também defende a integração de dados sociais, de saúde e educação.
Romeu Zema e Renan Santos são os mais críticos ao programa. Zema propõe exigir trabalho, estudo ou qualificação de adultos aptos ao trabalho, além de um prêmio de R$ 5.000 para famílias que deixarem voluntariamente o Bolsa Família. Também defende unificar o programa com outros benefícios sociais.
Renan Santos propõe substituir o Bolsa Família por frentes de trabalho. Apenas quem não puder trabalhar manteria o benefício, com avaliação dos CRAS. Para Firpo, esse tipo de discurso associa indevidamente o beneficiário à falta de disposição para trabalhar.
