SÃO PAULO — Cerca de 13 milhões de segurados do INSS estão com a prova de vida pendente. O grupo inclui aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílios e titulares do BPC. O total equivale a 32,5% dos cerca de 40 milhões de segurados do instituto.
A votação no primeiro turno das eleições 2026, neste domingo, 4 de outubro, pode ser usada como comprovação. A justificativa formal de ausência e atualizações cadastrais feitas no TSE também entram no cruzamento automático de dados. As eleições ocorrem nos dias 4 e 25 de outubro.
Como funciona
Desde 2022, o INSS considera a votação na prova de vida. A partir de janeiro de 2023, a verificação passou a ser feita pelo cruzamento de registros com bases do governo, como TSE, CNH Digital e atendimentos no SUS.
A prova de vida é um procedimento anual para confirmar que o beneficiário está vivo. A votação foi incluída pela portaria INSS 1.408, de fevereiro de 2022. A lei 13.846, de 2019, havia previsto o acesso do instituto a dados biométricos de órgãos públicos, inclusive da Justiça Eleitoral mediante convênio.
Também podem ser considerados registros de acesso ao Meu INSS, empréstimo consignado com reconhecimento biométrico, atendimento ou perícia médica, atualizações no CadÚnico, emissão de documentos, recebimento do benefício com biometria e declaração de Imposto de Renda.
O INSS convoca o segurado quando não encontra movimentação em nenhuma fonte oficial. Quem recebe a notificação tem 30 dias, contados da data do aviso, para fazer a validação e evitar o bloqueio do pagamento. Sem a regularização, o benefício pode ser bloqueado, suspenso e posteriormente cortado.
Onde consultar
A pendência pode aparecer no momento do saque do benefício ou ser informada pelo banco pagador, pelo aplicativo bancário ou pelo extrato. O Governo do Brasil também envia mensagens pelo WhatsApp. A autenticidade pode ser conferida pelo selo azul da conta verificada e pela mesma mensagem na Caixa Postal do aplicativo gov.br.
O segurado pode consultar a situação no site ou aplicativo Meu INSS, no serviço “Prova de Vida”, usando CPF e senha do Gov.br. A validação também pode ser feita online em alguns bancos ou na agência responsável pelo pagamento. Outra opção é ligar para a Central 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
A advogada Thais Bertuol Xavier afirma que não votar não provoca corte, bloqueio ou suspensão do benefício. Para ela, a ausência não justificada gera uma pendência na Justiça Eleitoral, que pode ser resolvida por justificativa ou multa, sem interferência na esfera previdenciária.
O voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados entre 18 e 70 anos. Pessoas de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e analfabetos não são obrigados a votar. Esse grupo soma cerca de 17 milhões de pessoas. Nesta eleição, há 158,7 milhões de eleitores aptos, e a ausência não justificada de quem tem voto obrigatório gera multa de R$ 3,51 por turno.
