A votação nas eleições deste ano será reconhecida como prova de vida para cerca de 40 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio foi feito pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, na última quinta-feira (17). Com a validação automática, quem votar não precisará comparecer presencialmente para comprovar que está vivo.
A medida faz parte do uso integrado de tecnologia e biometria no acompanhamento cadastral. Também são aceitos como prova de vida a aplicação de vacinas em postos de saúde, o acesso ao aplicativo Meu INSS com selo ouro de autenticação e a contratação de empréstimos consignados validados por biometria.
A lista inclui ainda atualizações no CadÚnico, recebimento de benefícios com reconhecimento biométrico, atendimentos presenciais em agências do INSS, postos de perícia médica, unidades do SUS ou redes conveniadas. Cadastros e recadastros em órgãos de trânsito ou segurança pública, emissão ou renovação de documentos oficiais com presença física ou checagem biométrica e o envio da declaração anual do Imposto de Renda também entram nos procedimentos aceitos.
Como funciona a validação
O modelo começou a ser estruturado em fevereiro de 2022, com a publicação da Portaria 1.408. A norma instituiu o cruzamento de dados públicos e privados para acompanhar interações registradas em bases integradas.
O comparecimento a bancos ou postos de atendimento ficou destinado a beneficiários que não movimentam serviços públicos com frequência ou têm pouco acesso digital. Para os demais, os registros permitem a comprovação automática da vida.
Quando o INSS identifica ausência prolongada de movimentações digitais ou presenciais, envia uma mensagem pelo WhatsApp. O segurado notificado tem 30 dias corridos para regularizar a situação pelo aplicativo Meu INSS ou em uma agência pagadora, com documento oficial com foto.
