Lula e Flávio Bolsonaro, candidatos à Presidência que disputarão o segundo turno das Eleições 2026, apresentam propostas diferentes para o salário mínimo, as aposentadorias e os benefícios do INSS. Segundo o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), as despesas com aposentadorias e outros benefícios podem superar R$ 1,2 trilhão em 2027.
A regra atual prevê ganho real para o salário mínimo, limitado a 2,5% acima da inflação. O reajuste considera a inflação e o crescimento da economia nos dois anos anteriores. Se não houver crescimento do PIB no ano correspondente, o valor é corrigido apenas pela inflação.
Aposentadorias e benefícios do INSS têm os reajustes vinculados ao salário mínimo. Por isso, as propostas dos dois candidatos também tratam dos efeitos dessa regra sobre a Previdência.
Proposta de Lula
Candidato à reeleição, Lula promete manter a política de reajustes do salário mínimo com aumentos reais para trabalhadores, aposentados e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O plano também prevê a reestruturação da base de financiamento da Previdência, com novas fontes de custeio.
Entre as medidas apresentadas estão a regulamentação da contribuição previdenciária de trabalhadores por aplicativos e a ampliação do acesso aos benefícios previdenciários. O plano não menciona mudanças no cálculo da Previdência nem do salário mínimo.
Propostas de Flávio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro propõe um pacote antifraude na Previdência, nos moldes de uma medida apresentada em 2019. A proposta inclui a revalidação anual dos descontos associativos feitos em aposentadorias.
O plano também prevê a digitalização dos processos previdenciários e a proteção dos fundos de pensão de estatais contra indicações políticas. Flávio ainda defende a revisão de normas infralegais, o corte de no mínimo 10 ministérios, a redução de cargos comissionados e despesas administrativas e o combate a penduricalhos e supersalários.
O candidato não informou se pretende manter o vínculo entre aposentadorias, benefícios e salário mínimo nem se reajustará os pagamentos junto com o salário.
No segundo turno, disputam os dois candidatos mais votados quando nenhum concorrente obtém mais da metade dos votos válidos na primeira votação. Será eleito quem alcançar a maioria dos votos válidos na nova votação.
