A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (15) para que os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam analisados conjuntamente. Cristiano Zanin acompanhou Gilmar Mendes e Flávio Dino, levando a questão de ordem a 3 votos a 1.
Zanin afirmou que o plenário deve examinar primeiro os questionamentos sobre a condução da investigação por Mendonça antes de avançar sobre a situação de Moraes. O ministro destacou a necessidade de verificar eventuais “vícios” na relatoria antes de decidir sobre os desdobramentos do material que faz referências a Moraes.
A posição se opõe ao entendimento do presidente do STF, Edson Fachin, que defendeu a separação dos dois procedimentos e a análise inicial da situação de Moraes. Dino argumentou que a análise separada de questões relacionadas poderia resultar em critérios diferentes para casos semelhantes.
Gilmar apresentou a questão de ordem que recebeu os votos de Dino e Zanin. A proposta prevê que o plenário examine conjuntamente os casos ligados a Moraes e Mendonça em 23 de setembro.
A definição do rito pode estabelecer como o Supremo vai tratar o conteúdo obtido nas apurações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Antes de avaliar possíveis consequências das referências a Moraes, a maioria formada até agora entende que é necessário decidir se houve irregularidades na condução do procedimento por Mendonça.
A votação ainda não terminou. Fachin continua sendo, até o momento, o único ministro favorável à manutenção dos casos separados.
