O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e seu vice, Alfredo Gaspar (PL), pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impeça Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) de usar, em propaganda eleitoral, imagens do discurso do presidente na ONU.
A representação foi apresentada na terça-feira, 22, e acusa Lula de ter transformado o pronunciamento na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em um “palanque político”. Os candidatos afirmam que o presidente abordou temas de sua campanha, como bets, o fim da escala 6×1, soberania nacional, terras raras e Pix.
Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar também dizem que Lula mencionou as eleições de 4 de outubro durante o discurso. Em caráter liminar, pedem que o veto alcance ainda imagens de atos relacionados à viagem e ao evento.
A representação prevê multa de R$ 50 mil por peça ou postagem que descumpra eventual decisão do TSE. Os candidatos citam como precedente uma decisão de 2022, quando o tribunal proibiu o então presidente Jair Bolsonaro de usar em propaganda eleitoral imagens de seu discurso na Assembleia Geral da ONU daquele ano.
Segundo a representação, o entendimento considerou o risco de uso eleitoral de um pronunciamento feito no exercício do cargo de chefe de Estado.
