RIO DE JANEIRO — O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva de promover apresentações artísticas ao vivo em atos presenciais ou virtuais até o fim da eleição. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (2/10), a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), e ainda será analisada pelo plenário da corte eleitoral.
O pedido apontou a realização de showmício no evento “Cultura com Lula”, em 23 de setembro, na Fundição Progresso. Nunes Marques determinou que a gravação publicada no YouTube seja removida em 12 horas. O descumprimento prevê multa de R$ 10 mil por trecho não retirado. O Instagram também deverá apagar duas publicações sobre o ato.
A equipe de Lula poderá divulgar uma nova edição do vídeo, desde que retire os números musicais. As imagens não poderão ser reutilizadas em propagandas. A decisão não impede a participação de artistas em comícios para discursos, depoimentos ou declarações de voto. A restrição alcança performances musicais, paródias e números cênicos voltados à animação do público.
Na decisão, o ministro mencionou apresentações do sambista Pixulé, do rapper Xamã e do cantor João Gil, que encerrou o evento com o jingle “Lula lá”. Também foram citadas intervenções circenses e instrumentais antes da chegada do presidente. Para Nunes Marques, os números “empregaram repertório comercial ou outras formas de entretenimento aptas a proporcionar deleite gratuito ao público”.
A análise sobre comprovantes de gastos com o espaço, direitos autorais e eventuais cachês foi adiada e será feita após a defesa de Lula.
