O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima semana a discussão da PEC que prevê o fim da escala 6×1. O debate ocorrerá em três sessões semipresenciais, na terça-feira (6), quarta-feira (7) e quinta-feira (8), poucos dias após o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (4).
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro. Para avançar no plenário, precisará de pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação. A PEC está entre as principais frentes de campanha do presidente Lula (PT) à reeleição.
Mudanças previstas
O texto substitui a escala de seis dias de trabalho por um dia de folga pela escala 5×2, com cinco dias de trabalho e dois dias de descanso por semana. Também reduz a jornada semanal de 44 horas para 40 horas, sem redução de salário. Um dos dias de folga deverá ocorrer preferencialmente aos domingos.
A primeira etapa da redução da jornada está prevista para 60 dias após a aprovação da proposta no Senado, com a diminuição de 44 para 42 horas semanais. Depois de um ano, a carga cairia de 42 para 40 horas semanais, concluindo a mudança.
Dados do Ministério do Trabalho indicam que 1 milhão de trabalhadores seriam beneficiados em Santa Catarina. Esse grupo corresponde a 44% das pessoas com emprego formal no Estado.
