SÃO PAULO — O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) volta a analisar nesta quarta-feira, 23, o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O julgamento atende a recurso apresentado pela coligação do PT contra a decisão que autorizou a candidatura. O caso está no item 23 da pauta, em sessão marcada para as 14h.
A campanha de Dallagnol permanece suspensa por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta segunda-feira, 21, a Corte manteve a interrupção dos atos, determinada liminarmente no sábado, 19, pelo ministro Floriano de Azevedo Marques. Os processos seguem em paralelo: o TRE-PR examinará a validade do registro, enquanto o TSE trata, por ora, da suspensão das atividades de campanha.
Em nota, Dallagnol disse que as provas já estão nos autos e embasaram o reconhecimento de sua elegibilidade no Paraná. O ex-deputado afirmou que o TSE deve analisar esse material e ouvir sua defesa, citando as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
A defesa também questionou o fato de a liminar ter sido concedida em processo sigiloso. Segundo os advogados, não houve acesso aos autos nem oportunidade de manifestação antes da decisão e da formação da maioria para mantê-la. A defesa afirmou ainda que isso impediu a apresentação prévia de um pedido de suspeição do ministro Dias Toffoli.
A suspensão foi provocada por recurso da Coligação Paraná Para Todos e da Federação Brasil da Esperança, que reúne PT e PDT, entre outros partidos. Floriano de Azevedo apontou indícios de que o tribunal paranaense contrariou entendimento anterior do TSE ao manter a candidatura em 9 de setembro. Na ocasião, o TRE-PR autorizou o registro por 4 votos a 3.
Origem do questionamento
A contestação ao registro decorre de uma decisão do TSE de 2023. Naquele julgamento, a Corte entendeu que Dallagnol deixou antecipadamente o cargo de procurador do Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de evitar procedimentos disciplinares.
Se o TRE-PR mantiver novamente o registro após o julgamento desta quarta-feira, um recurso poderá chegar ao TSE ainda até o fim da semana.
