RIO — Nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão na próxima terça-feira, 15, se Alexandre de Moraes será investigado por supostas relações com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
O julgamento foi convocado pelo presidente da Corte, Edson Fachin, em sessão extraordinária do plenário. O pedido foi apresentado pelo ministro André Mendonça. O caso envolve mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro, cujo conteúdo veio a público com a divulgação de detalhes de um relatório.
Dias depois, Mendonça retirou o sigilo do processo. Em parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a nulidade do caso e afirmou que as apurações teriam sido conduzidas de forma irregular.
Votos e participação
Seis votos são considerados definidos. Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin devem votar contra a abertura da investigação. Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux são favoráveis ao procedimento.
Fachin e Cármen Lúcia são apontados como decisivos para o resultado. Dias Toffoli declarou-se suspeito para participar de decisões relacionadas ao caso Banco Master.
Moraes também não poderá votar. Pela regra geral do direito processual e pelo Regimento Interno do STF, o magistrado alvo de um pedido de investigação ou representado na ação é considerado parte interessada e fica impedido ou suspeito de participar da decisão.
Com a ausência de Moraes e Toffoli, nove ministros estarão aptos a votar, sem possibilidade de empate.
Possível pedido de vista
Qualquer um dos nove ministros poderá pedir vista para analisar os autos por mais tempo. Pelas regras do Regimento Interno do STF, o ministro que fizer o pedido terá até 90 dias para devolver o processo e permitir a continuidade do julgamento. Se o prazo terminar sem a devolução, o processo será liberado automaticamente para a pauta do plenário.
