BRASÍLIA — O ministro Gilmar Mendes apresentou nesta segunda-feira, 28, uma questão de ordem para suspender o julgamento sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes por suposta ligação com Daniel Vorcaro, do Banco Master. A análise começou em 15 de setembro e está interrompida após pedido de vista de Flávio Dino.
Gilmar defende que sejam identificados todos os magistrados de tribunais superiores e de outros tribunais mencionados nas investigações relacionadas ao Master. Também pede a apuração de quais deles têm “indícios consistentes de recebimento ilícito de valores”.
A medida, segundo o ministro, é necessária para estabelecer quem pode participar da votação e quem estaria impedido nos processos relacionados ao caso. “Enquanto não se souber quais integrantes desta Corte foram mencionados e em que condição, não se saberá quem pode votar e quem se acha impedido nos feitos correlatos”, afirmou.
Na manifestação, Gilmar menciona mensagens encontradas no celular de Vorcaro que poderiam levar ao impedimento de Nunes Marques. Entre os pontos citados estão a relação de seu filho, o advogado Kevin Marques, com o banqueiro, além da atuação do ministro em julgamento de precatórios que beneficiaram o Banco Master.
O ministro também questiona a condução dos inquéritos por André Mendonça. Para Gilmar, o relator concentrou as investigações na relação entre Vorcaro e Moraes, sem dar tratamento equivalente a outros ministros mencionados. Ele classificou essa atuação como parcial e de “inequívoco viés político-eleitoral”.
Gilmar propõe que o pedido de investigação contra Moraes tramite junto ao processo no qual o ministro acusa Mendonça de parcialidade na condução das apurações sobre o Master. Também pede que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, redistribua os dois processos, hoje sob sua relatoria.
Entre as demais medidas defendidas estão a identificação de todos os magistrados envolvidos no caso Master e, depois dessa certificação, a abertura de prazo para manifestações da Procuradoria-Geral da República e dos citados.
