BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou a interlocutores que vai aguardar a devolução do processo por Flávio Dino antes de definir a retomada do julgamento sobre Alexandre de Moraes. Dino pediu vista e avalia liberar o caso apenas após o segundo turno.
A discussão envolve mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes e a acusação feita por este contra André Mendonça sobre a condução dos processos do Banco Master e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dino pediu mais tempo para analisar a proposta de Gilmar Mendes de reunir os dois temas.
Dino tem até dezembro para devolver o processo ao plenário, considerando o prazo de 90 dias contado desde a sessão de 15 de setembro. O ministro disse a interlocutores e colegas que não faria sentido retomar a análise nas vésperas das eleições, diante do risco de a crise do STF interferir na definição do pleito.
Disputa sobre o calendário
Aliados de Dino defendem que a sessão ocorra a partir de novembro, com a eleição presidencial decidida. Na avaliação desse grupo, a ofensiva contra Moraes às vésperas da eleição favoreceria Flávio Bolsonaro. Mendonça rejeitou a acusação de atuação política e defendeu que o caso seja definido o quanto antes, sem que o calendário eleitoral determine o andamento da análise.
Fachin havia marcado sessões separadas sobre Moraes e Mendonça e cancelou a segunda após o pedido de vista de Dino. Aliados tentarão convencê-lo a pautar os dois julgamentos nos mesmos dias, como forma de equilibrar o desgaste. O presidente do STF tem resistido à ideia.
A ala ligada a Moraes, da qual fazem parte Dino, Gilmar e Cristiano Zanin, considera curto o prazo dado para examinar um material amplo e de alta sensibilidade. O grupo também critica a falta de tempo para analisar o celular de Vorcaro e defende uma instrução mais detalhada do processo antes da votação no plenário.
Mendonça tem o apoio mais firme de Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, que referendaram suas decisões no processo. Kassio, porém, declarou-se impedido para a sessão do dia 15 e não votou na questão de ordem apresentada por Gilmar. Ele considera rever o afastamento, atribuído à sua função de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialmente após o fim da disputa eleitoral.
Na sessão, Cármen Lúcia se posicionou contra a reunião dos processos. Fachin tenta manter-se neutro, embora sua condução seja vista como mais favorável ao grupo de Mendonça. Antes da decisão, Dino sugeriu que a sessão não ocorresse no último dia 15 e que fosse realizada sem transmissão, mas as propostas não foram aceitas.
