BRASÍLIA — A sessão do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira (15), às 10h, vai avaliar se há base para abrir uma investigação sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes. O caso envolve um relatório da Polícia Federal sobre diálogos entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O documento foi solicitado pelo ministro André Mendonça e pode levar, pela primeira vez, à abertura de uma investigação contra um integrante do STF. O presidente da corte, Edson Fachin, assumiu a relatoria e será o primeiro a votar. Ele divulgou um rito genérico para a sessão.
A expectativa entre os ministros é de que não se forme maioria para nenhum dos lados. Um pedido de vista, que interromperia a análise por até 90 dias, é considerado provável entre os integrantes alinhados a Moraes. Aliados de Mendonça, porém, pretendem antecipar seus votos para defender o relator do caso Master e a investigação de Moraes.
A composição dos grupos é dividida. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino estão alinhados a Moraes. Mendonça tem o apoio de Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Cármen Lúcia é considerada uma incógnita e tende a apoiar a solução apresentada por Fachin.
Ainda não está definido quem votará. Dias Toffoli sinalizou que não deve participar do mérito por ter se declarado impedido nos casos do Master. Moraes também pode não votar por ser diretamente envolvido na análise. O voto de Mendonça deve ser questionado porque ele pediu o relatório à PF, encontrou-se com Vorcaro e é alvo de suspeita de ter recebido um terno de presente, o que nega.
A sessão do dia 23 tratará da conduta de Mendonça na condução dos casos Master e INSS. Procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve comparecer nesta terça-feira e defender a nulidade do relatório. A PF concluiu que Moraes era o destinatário das mensagens, nas quais Vorcaro pedia informações sobre a Operação Compliance Zero e perguntava se deveria fugir do país. As respostas do ministro não aparecem no documento.
A PF também enviou a Moraes, Zanin e Gilmar a íntegra do conteúdo do celular de Vorcaro. Em outra frente, Fachin obrigou Mendonça a tornar público um processo com informações do Coaf sobre a rede de pagamentos do Master. Um material mais amplo, com quebras bancárias e fiscais de mais de 30 pessoas físicas e jurídicas, continua sob sigilo.
O ambiente no tribunal permanece tensionado. Um ministro aliado a Mendonça classificou o possível confronto como “carnificina institucional”. Um integrante do grupo de Moraes disse que, se o objetivo for expor irregularidades, os “podres” de todos deveriam aparecer na mesma sessão. A TV Justiça avalia interromper a transmissão caso os embates se agravem, enquanto a presença de jornalistas no plenário foi vetada.
