Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu a relatoria do caso que apura a suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A decisão foi tomada no sábado (12/09) e retirou André Mendonça da condução do processo.
No mesmo despacho, Fachin paralisou os processos relacionados ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os casos foram encaminhados à Presidência do STF. Depois de acessar os autos, Fachin deverá decidir se também ficará responsável pela relatoria dessas ações.
Sessão sobre Moraes
Na terça-feira (15/09), o STF vai analisar as evidências reunidas pela Polícia Federal (PF) sobre relações suspeitas entre Moraes e Vorcaro. Em sessão extraordinária, os ministros decidirão se há fundamento para abrir uma investigação contra Moraes, possibilidade inédita dentro do tribunal.
Fachin já havia suspendido, três dias antes, procedimentos sobre a investigação de integrantes da Corte. Na ocasião, também retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, que estava sob responsabilidade do ministro desde 2019. A medida ocorreu depois que Moraes incluiu acusações contra Mendonça no inquérito.
No sábado, Fachin rejeitou ainda o pedido de Moraes para que fossem julgados na mesma sessão plenária supostos crimes de responsabilidade atribuídos a Mendonça. A petição sobre a conduta de Mendonça na relatoria do caso Master deverá ser analisada na quarta-feira da semana seguinte, 23 de setembro.
Moraes havia alegado “risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual” caso os pedidos fossem julgados separadamente. Fachin afirmou, porém, que os processos estão em fases diferentes e que o caso envolvendo Moraes está mais avançado.
Acusações e provas
O relatório da PF com conversas entre Moraes e Vorcaro foi tornado público por Mendonça, que também pediu a investigação do colega. No diálogo, Vorcaro solicita informações sobre investigações policiais e orientação sobre deixar o Brasil, poucos dias antes de ser detido.
Moraes reagiu pedindo a investigação de Mendonça. Em ofício enviado a Fachin na sexta-feira (11/09), acusou o ministro de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crimes de responsabilidade na condução de processos sobre as operações Sem Desconto, relacionada a fraudes no INSS, e Compliance Zero, sobre o Banco Master.
Mendonça também confirmou um encontro com Vorcaro em março de 2025. Segundo o ministro, a conversa tratou de uma questão relacionada a precatórios.
Fachin deu 24 horas para a PF enviar informações sobre a custódia do material extraído do celular de Vorcaro e sobre seu estado. Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes solicitaram a cópia integral da mídia. Mendonça disse que a cópia em seu gabinete está “lacrada” e “inacessível”, destinada apenas a uma eventual necessidade ou à perda do material original, que permanece com a PF.
Desde sexta-feira (11/09), Fachin determinou a retirada do sigilo relacionado ao Banco Master. Os ministros do STF, no entanto, continuavam sem acesso ao conteúdo do celular de Vorcaro, também solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
