CHAPECÓ — O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, voltou a defender mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF) e reafirmou, nesta quinta-feira (17), a posição favorável ao afastamento dos ministros Alexandre Moraes e Dias Toffoli.
Entre as propostas apresentadas pelo coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) estão retirar do STF a competência para julgar deputados e senadores, acabar com decisões monocráticas e criar um filtro para os processos encaminhados à Corte. Na avaliação de Renan, as medidas ajudariam o Tribunal a se concentrar em casos concretos.
O candidato também propôs extinguir a possibilidade de escritórios de advocacia ligados a familiares de integrantes do Supremo. Ele classificou essa relação como “absurdo” e associou o enxugamento do Judiciário à redução da interferência de entes privados e públicos sobre a Corte.
“Isso vai retirar boa parte do poder do STF de fazer negócios e ter poder sobre os demais Poderes”, afirmou Renan a repórteres durante agenda em Chapecó, em Santa Catarina. Segundo ele, o objetivo seria restringir a atuação do Supremo à função de corte estritamente constitucional.
As críticas ocorrem após o aumento dos questionamentos sobre a Suprema Corte, em meio à análise de acusações contra Alexandre Moraes e André Mendonça. Mendonça encaminhou um pedido de investigação contra Moraes por relações com Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master. A conduta de Moraes durante a apuração também foi questionada no Tribunal.
Renan ainda criticou a possibilidade de ministros votarem em processos que analisam a própria condenação. Para ele, trata-se de um “caso muito bizarro”. O candidato afirmou que os ministros não estão acima da lei e que a participação em julgamentos envolvendo acusações contra eles afeta a situação institucional do país.
Na avaliação de Renan, se ministros praticarem atos ilegais, poderão interferir no sistema normativo brasileiro e na ideia de Estado Democrático de Direito.
