O advogado Sérgio Renault defende uma reorganização do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de um pacto nacional entre os Três Poderes. Ex-secretário da reforma do Judiciário aprovada em 2004, ele afirma que a situação atual da Corte exige mudanças, mas avalia que o debate não deve ocorrer durante o processo eleitoral.
Renault disse que o STF se tornou um problema institucional para o país, embora mantenha a avaliação de que as principais falhas do sistema de Justiça estão relacionadas à demora dos processos e à falta de previsibilidade das decisões. “Nunca vivemos uma situação tão dramática como essa no STF”, afirmou.
Mudanças dependem de acordo político
Na avaliação do advogado, o Supremo foi atingido pela polarização política brasileira e precisa de um “freio de arrumação”. Ele considera que a discussão deve ocorrer após as eleições, quando poderá haver uma situação política capaz de reunir os Poderes em torno de um acordo nacional.
Renault afirmou que o momento atual é inadequado para discutir a reforma porque faltam 15 dias para a eleição. Também disse que o processo vivido pelo STF poderá deixar sequelas e dificultar a construção de uma saída.
Para ele, a reforma será necessária independentemente de quem for eleito. Entre os pontos que deverão entrar no debate, citou a ausência de mandato para os ministros, o modelo de escolha dos integrantes da Corte e a falta de controle sobre o Supremo.
Reforma de 2004
Renault participou do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando a reforma aprovada em 2004 avançou. Segundo ele, havia naquele momento condições políticas diferentes e Lula tratou a mudança como uma prioridade nacional.
A criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) gerou disputa durante a tramitação. O advogado atribuiu o avanço da proposta à atuação do presidente e das lideranças do Judiciário e do Legislativo. O então presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, também teria apoiado a discussão.
Renault avalia que a reforma atual dependerá de um pacto republicano envolvendo todos os Poderes. Embora reconheça a polarização, disse ter esperança de que exista um consenso sobre a necessidade de rever o funcionamento do STF.
