O programa de governo de Rui Costa Pimenta, candidato do PCO à Presidência da República, reúne propostas para saúde, educação, habitação, reforma agrária, economia e relações de trabalho.
Na saúde, o plano prevê mais verbas para o atendimento público e um programa emergencial para construir hospitais e postos de saúde em todo o país. A proposta também inclui a contratação de profissionais pelo Mais Médicos e a abertura imediata de centenas de cursos de medicina e enfermagem, com livre acesso e sem vestibular, nas universidades públicas.
Para a educação, o PCO defende a estatização do ensino privado, o fim dos vestibulares e o aumento dos recursos destinados à rede pública. O programa propõe ainda jornada de trabalho de no máximo 30 horas semanais para professores.
Trabalho, renda e habitação
Entre as medidas trabalhistas estão o cancelamento da reforma trabalhista, a revogação das reformas previdenciárias e a aposentadoria, no máximo, após 25 anos de trabalho para mulheres e 30 anos para homens. O plano também prevê jornada de até sete horas por dia e cinco dias por semana, totalizando 35 horas semanais.
O candidato propõe salário-desemprego equivalente ao último salário recebido por todos os trabalhadores demitidos. Também defende a proibição de despejos e de cortes de serviços essenciais, como água, luz e gás, para desempregados.
Na habitação, o programa prevê a expropriação de imóveis vazios pertencentes a especuladores do mercado imobiliário, a proibição de despejos e desocupações e a construção de milhões de moradias.
Economia e reforma agrária
Na economia, as propostas incluem cancelar todas as privatizações realizadas, reduzir em 50% o preço dos combustíveis e encerrar a política de paridade com o dólar. O plano prevê aumento emergencial de 50% dos salários, salário mínimo de pelo menos R$ 7,5 mil, Bolsa Família de pelo menos um salário mínimo e anulação das dívidas dos trabalhadores com o sistema financeiro.
Rui Costa Pimenta também defende o fim da independência do Banco Central, dos impostos sobre o consumo e sobre os salários, além da cobrança de impostos apenas sobre ganhos dos capitalistas e grandes fortunas.
Na reforma agrária, o programa propõe o assentamento imediato de milhões de sem-terra acampados e a demarcação de terras indígenas em disputa com latifundiários. Também prevê o direito ao armamento para trabalhadores do campo e indígenas.
