BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) pode deixar de analisar na sessão de 23 as alegações de abuso de autoridade contra o ministro André Mendonça. O presidente da corte, Edson Fachin, deve tomar uma decisão nos próximos dias, em meio à crise do Master e às divergências entre os ministros.
A tendência de adiamento decorre do pedido de vista apresentado por Flávio Dino na terça (15). A solicitação ocorreu durante uma questão de ordem sobre o julgamento conjunto ou separado da investigação contra Mendonça e do processo relativo às mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes.
Dois servidores da área técnica do STF avaliam que não faria sentido levar o caso ao plenário enquanto não houver definição sobre a união ou a separação dos processos. Pelo regimento interno, o prazo para a devolução do pedido de vista é de 90 dias.
A pauta da sessão do dia 23 prevê outros processos. Fachin afirmou nesta quarta que os ministros devem concluir o julgamento sobre licença-maternidade para mães adotivas, indicando que o processo envolvendo Mendonça pode ficar fora da agenda.
A sessão desta quarta ocorreu normalmente, um dia depois de discussões entre ministros em torno do caso Master. Todos compareceram, com Dino por vídeo, e não houve manifestações sobre os episódios da véspera. O plenário iniciou a análise de um processo sobre imunidade de ITBI, interrompida por pedido de vista de Moraes.
Luiz Fux criticou pedidos de vista que, segundo ele, paralisam julgamentos e congestionam gabinetes. O momento foi descrito por um ministro como “de quase tensão”, mas não houve reação e a sessão continuou.
Mesmo com a aparente normalidade, ministros e auxiliares avaliam que a crise pode afetar os próximos encontros. Há receio de esvaziamento das sessões presenciais e de que não seja atingido o quórum mínimo de seis ministros para os julgamentos.
Ao fim da sessão de terça, um magistrado ameaçou ampliar o uso de pedidos de vista para que “nada mais ande” no STF até o fim do ano. Fachin também cancelou, na semana passada, as duas sessões plenárias, em meio à disputa de liminares sobre o afastamento ou não do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Uma alternativa avaliada por ministros é ampliar os julgamentos no plenário virtual, modalidade em que os votos são apresentados por escrito. A equipe de Fachin teme ainda que Moraes, Gilmar Mendes e Dino levem à pauta temas relacionados à crise do Master.
Dino havia defendido, em 4 de setembro, a continuidade dos julgamentos mesmo durante os confrontos entre Moraes e Mendonça. Após a sessão de terça, porém, passou a sinalizar a interlocutores uma avaliação diferente e disse a um colega que considera o Supremo “acabado” pelo menos até o fim do ano.
