A maioria dos candidatos ao Senado que lideram as pesquisas de intenção de voto apoia a criação de mandatos fixos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No levantamento, 81 dos 89 candidatos que responderam sobre o tema defenderam a mudança, o equivalente a 91%.
O principal argumento é evitar que um mesmo ministro permaneça décadas na Corte e reduzir o impacto de cada indicação presidencial sobre a composição do tribunal. Pela regra atual, a aposentadoria é obrigatória aos 75 anos. Entre as propostas, os prazos citados vão de oito anos a 20 anos, com maior concentração em períodos de dez e 12 anos.
Os quatro candidatos contrários ao mandato fixo sugerem alternativas como sabatinas periódicas, aumento da idade mínima e alteração dos critérios de indicação. Marília Arraes (PDT), candidata ao Senado por Pernambuco, afirmou que a estabilidade da jurisprudência deve ser preservada.
Impeachment e indicações
O impeachment de ministros também tem apoio majoritário. Entre os 92 candidatos que responderam à pergunta, 55 defenderam a medida, ou 59,8%. Outros 22, equivalentes a 23,9%, condicionaram o processo à existência de elementos concretos, como a comprovação de crime de responsabilidade, além do respeito ao devido processo legal e ao direito de defesa.
13 candidatos não anteciparam posição e disseram que a decisão dependeria dos fatos, das provas ou das investigações. Apenas dois se declararam contra: Túlio Gadêlha (PSD-PE) e Francinaldo Leão (PSOL-PI).
Alexandre de Moraes foi o ministro mais citado nas respostas favoráveis ao impeachment. Os candidatos mencionaram abuso de autoridade, extrapolação dos limites constitucionais e suspeitas sobre sua relação com Daniel Vorcaro, do Banco Master. Também foram citados Dias Toffoli, André Mendonça, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.
Sobre idade mínima, 77 dos 88 candidatos que responderam apoiaram uma regra específica. A Constituição exige atualmente que o indicado tenha mais de 35 e menos de 70 anos. Entre os que defendem elevar o limite, aparecem principalmente 45 e 50 anos, além de 40, 55 e 60 anos.
A mudança na forma de indicação teve apoio de 52 dos 86 candidatos, ou 60,5%. Quase um terço dos que se posicionaram defendeu uma sabatina mais rigorosa no Senado.
A restrição a decisões monocráticas recebeu apoio de 76 dos 87 candidatos. A proposta predominante é limitar o poder individual de suspender leis, atos de outros Poderes ou decisões do Congresso em temas de grande impacto. Parte dos candidatos admite exceções para casos urgentes, desde que a decisão seja submetida rapidamente ao plenário.
