SÃO PAULO — O Ministério Público de São Paulo abriu uma apuração preliminar sobre possíveis conexões entre o caso Banco Master e as privatizações da Sabesp e da Emae durante a gestão do governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos).
A Promotoria do Patrimônio Público e Social pediu informações à Sabesp, à Emae, ao Tribunal de Contas do Estado e ao governo paulista. A promotora Cíntia Marangoni fixou prazo de 45 dias para o envio dos dados. Após receber as respostas ou encerrado o prazo, ela decidirá se há elementos para instaurar um inquérito civil.
A iniciativa partiu de uma representação do deputado Antônio Donato (PT-SP), líder do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo. Entre as hipóteses examinadas estão improbidade administrativa, dano ao patrimônio público, conflito de interesses, favorecimento de particulares e falhas na competição dos processos de desestatização.
Operações citadas
A representação associa o Banco Master, de Daniel Vorcaro, a grupos que participaram da aquisição da Emae e da privatização da Sabesp. O documento também menciona Nelson Tanure, Carlos Piani, Ambipar, REAG e Trustee DTVM.
Na disputa pela Emae, realizada na Bovespa em 19 de abril de 2024, o Fundo Phoenix ficou com as ações estaduais por aproximadamente R$ 1,04 bilhão, à frente da EDF. Segundo a representação, o fundo havia sido criado em 20/03/2024 e tinha ações da Ambipar como principal lastro.
Um parecer da Superintendência de Registro de Emissores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) citado no documento afirma que o Banco Master financiou a aquisição do controle da Emae por meio de emissão privada de debêntures da Phoenix S.A.
A desestatização da Sabesp foi concluída em julho de 2024. A denúncia afirma que Carlos Piani, ex-presidente do conselho da Ambipar, depois assumiu a presidência da companhia, que posteriormente adquiriu a Emae.
Donato também pede análise sobre a doação de R$ 2 milhões feita por Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, para a campanha de Tarcísio ao governo estadual. A representação cita possíveis infrações contra o mercado de capitais e o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, organização criminosa e improbidade administrativa.
A Sabesp afirmou que o procedimento ainda é preliminar e que entregará os esclarecimentos solicitados. A empresa disse que a desestatização foi autorizada pelo Legislativo estadual, passou por consultas e audiências públicas e foi estruturada por oferta registrada na CVM, com documentação apresentada à SEC, nos Estados Unidos. Também declarou que operações posteriores, incluindo a aquisição da Emae, foram aprovadas pelos órgãos competentes, e negou vínculo entre seus administradores e os fatos investigados no caso Banco Master.
