SÃO PAULO — A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público do Ministério Público de São Paulo analisa uma representação que aponta possíveis conexões entre o Banco Master, a Equatorial Energia e agentes financeiros nas privatizações da Sabesp e da EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia).
O documento questiona a estrutura financeira das operações de desestatização conduzidas pelo governo paulista em 2024 e 2025. A representação sugere que os processos podem ter favorecido a Equatorial Energia, especialmente na venda da Sabesp, marcada por baixa concorrência e por um suposto deságio de 44% em relação ao valor de mercado.
Sabesp
A venda do controle da Sabesp ocorreu em julho de 2024. O governo paulista deixou de ser acionista majoritário da companhia ao vender um bloco equivalente a 15% das ações por R$ 67,00 por papel, em uma operação de cerca de R$ 6,9 bilhões.
Na época, o mercado avaliava a empresa em mais de R$ 56 bilhões, e as ações giravam em torno de R$ 82,00. A Equatorial foi a única interessada no processo. Meses depois, os papéis passaram a ser negociados acima de R$ 150,00.
Análises do Observatório Nacional das Águas, da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado e de entidades ligadas aos profissionais da Sabesp apontaram que o desconto em relação ao valor de mercado chegou a 44%.
A representação também cita o BTG Pactual, responsável pela coordenação da oferta pública de parte das ações. Segundo o documento, os pedidos de compra ultrapassaram R$ 200 bilhões, em uma oferta significativamente menor.
EMAE e Banco Master
O leilão da EMAE ocorreu em abril de 2024, vencido pelo Fundo Phoenix com uma proposta de aproximadamente R$ 1,04 bilhão. A representação destaca que o fundo foi criado pouco menos de um mês antes do certame.
A aquisição teria sido viabilizada por uma emissão privada de debêntures da Phoenix S.A., em um montante estimado em cerca de R$ 520 milhões. O documento afirma que fundos e gestoras atuaram de forma conectada e aponta o Banco Master na intermediação de recursos e na organização de estruturas societárias.
A representação também menciona investigações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a valorização de ações da Ambipar, atribuída a recompra de papéis e concentração acionária. Esses ativos teriam sido usados como lastro em operações financeiras posteriores.
Entre os nomes citados estão Carlos Piani, que ocupou posições na Ambipar, na Equatorial e posteriormente na Sabesp, e Fabiano Zettel, ligado ao Grupo Master e a parcerias relacionadas à aquisição de ativos.
O MP-SP verifica se o material tem relação com outros procedimentos em andamento na área de patrimônio público. O pedido inclui a abertura de inquérito civil e eventual encaminhamento às autoridades federais, caso apareçam indícios de competência da União. O procedimento não tem caráter criminal.
A Equatorial Energia afirmou que participou de um processo de desestatização conduzido com transparência, legalidade e apoio de assessores especializados.
