BRASÍLIA — Mensagens atribuídas ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, mostram uma conversa com Cláudio Castro sobre o caso do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Os diálogos ocorreram na noite de 11 de novembro de 2022 e foram coletados pela Polícia Federal.
Às 19h37, Castro escreveu a Mendonça que precisava falar com urgência e mencionou o caso Cabral. Em seguida, encaminhou dois arquivos com pedidos de habeas corpus e alvará de soltura. Às 20h25, Mendonça respondeu com a descrição do processo da 13ª Vara Federal de Curitiba que havia decretado a prisão preventiva de Cabral por corrupção, no âmbito da Operação Lava Jato. Depois, escreveu que ligaria em alguns minutos e enviou um link do Supremo sobre o habeas corpus.
O processo estava em julgamento na Segunda Turma do STF, da qual Mendonça faz parte. Em 24 de outubro, o ministro havia pedido vista dos autos, após o voto de Edson Fachin, relator, contrário ao recurso de Cabral. Em 28 de novembro de 2022, devolveu o processo para julgamento. Em 9 de dezembro, votou pela soltura do ex-governador.
Mendonça alegou excesso de prazo na prisão preventiva, que durava seis anos. Em 16 de dezembro, por 3 votos a 2, o STF revogou a prisão. Cabral passou à prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
Respostas
O gabinete de Mendonça afirmou que o ministro não mantém relação de amizade com Castro e que os dois se conheceram institucionalmente, quando Mendonça era ministro da Justiça. Também disse não haver registro de tratativa sobre o mérito do processo e afirmou que o exame dos casos ocorre exclusivamente com base nos autos.
Castro declarou que a relação com Mendonça sempre foi institucional e que discutia a possibilidade de soltura de Cabral pela relevância do caso para o estado. Negou ter feito pedido sobre processos judiciais ao ministro ou a qualquer outro integrante do STF. Disse ainda que expressões como amigo, parceiro e irmão são formas usuais de tratamento no meio político.
Mendonça não é investigado. Os diálogos foram obtidos na Operação Sem Refino, que teve Castro como alvo no último dia 14 e foi autorizada por Alexandre de Moraes. A operação apura suspeitas sobre a atuação da Secretaria de Meio Ambiente do Rio para a concessão de licenças à refinaria Refit. As mensagens permanecem sob reserva.
