BRASÍLIA — O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, vai se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nesta segunda-feira (28). No encontro, pretende questionar a decisão de Flávio Dino que liberou publicações nas redes sociais sobre a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida e anulou uma ordem da corte eleitoral.
Kassio também deve cobrar medidas institucionais contra o que considera manipulação do sistema de escolha de relatores no STF. A reunião estava prevista desde a semana passada, mas o presidente do TSE pretende incluir na pauta a preocupação com uma possível escalada de tensões entre as duas cortes.
Na sexta-feira (25), André Mendonça havia determinado, a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), a remoção de conteúdos “notoriamente inverídicos” sobre uma suposta intenção do candidato de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Dino anulou a decisão neste domingo (27), afirmando que não havia “grau de certeza de ilicitude” suficiente para impor consequências contra a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.
Questionamento sobre distribuição de processos
Dino analisou um requerimento do ator Antônio Tabet, cujo perfil foi atingido pela ordem de Mendonça. O pedido estava em um processo que tramitava em seu gabinete desde maio e tratava de publicações sobre a inelegibilidade do ex-deputado Deltan Dallagnol, não das eleições presidenciais.
Kassio avaliou que houve violação ao princípio do juiz natural. Para ele, a defesa de Tabet teria contornado o sorteio do STF ao apresentar o pedido em um processo sob relatoria de Dino. O presidente do TSE deve dizer a Fachin que esse tipo de manobra é recorrente e defender regras para impedir o direcionamento de processos no Supremo.
Em maio, Fachin assinou despacho determinando que petições apresentadas em processos já arquivados passassem pela validação da presidência do STF antes de serem encaminhadas ao relator. A medida não produziu efeitos concretos.
A discussão também envolve decisões de Gilmar Mendes e Dino em processos reabertos. Gilmar analisou pedido da Maridt, empresa da família de Dias Toffoli, em procedimento da CPI da Covid que estava arquivado havia três anos. Mais recentemente, chancelou o reajuste do Bolsa Família ao examinar requerimento da Defensoria Pública da União em processo arquivado desde 2024.
Gilmar e Dino sustentam que os novos pedidos têm relação temática com os processos originais. Auxiliares dos ministros afirmam que os casos chegaram aos gabinetes por ato da secretaria judiciária do Supremo e que, por isso, não poderiam deixar de ser analisados.
A divisão entre os grupos de ministros ficou mais evidente com os desdobramentos da investigação sobre o Banco Master. De um lado estão Dino, Gilmar, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin; de outro, Kassio, Mendonça e Luiz Fux. Os dois grupos se acusam de atuar com viés político.
No início do mês, Gilmar enviou mensagem a Kassio defendendo que ele deixasse a presidência do TSE. O presidente da corte eleitoral bloqueou o ministro.
