BRASÍLIA — O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia rever a decisão de não participar do julgamento sobre o relatório que reuniu mensagens de Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes. Com isso, ele poderá votar nesse caso e em outros processos ligados à investigação do Banco Master após as eleições.
Kassio afirma a interlocutores que se declarou impedido de participar da sessão da última terça-feira (15) por receio de que a análise tivesse impacto eleitoral. Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele considera que ocupa uma posição mais delicada que a dos demais ministros. Se o tema voltar ao debate depois de outubro, poderá se manifestar.
O ministro sustenta que seu afastamento ocorreu apenas naquela sessão e que futuras discussões serão examinadas de forma independente. A decisão enfraqueceu a posição de André Mendonça, aliado do relator da investigação, que vinha acompanhando o colega nas votações dos casos relacionados ao Master.
Impedimento e pagamentos
Kassio anunciou a decisão pouco depois do início dos trabalhos. No plenário, disse que não votaria porque o julgamento poderia produzir efeitos nos rumos da eleição. A avaliação manifestada a pessoas próximas é que o impedimento se baseou em um critério objetivo e possivelmente transitório.
A decisão ocorreu depois que diálogos mencionaram pagamentos a seu filho, o advogado Kevin Marques. “Meu filho nunca prestou serviço ao banco e nem foi remunerado pelo banco. Isso é fato, meu sigilo já foi quebrado”, afirmou o ministro no dia 15. Ele também disse nunca ter conversado com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
As mensagens foram trocadas entre Luiz Rennó, então diretor jurídico do Banco Master, e Vorcaro. Segundo o conteúdo citado, Rennó mencionou pagamentos mensais de R$ 500 mil por meio da Consult Inteligência Tributária.
A assessoria de Kevin Marques afirmou que o advogado não prestou serviços ao Banco Master nem recebeu dinheiro de Vorcaro. Também informou que ele recebeu R$ 281,6 mil da Consult por serviços jurídicos especializados na área tributária administrativa e que sua atuação não tinha relação com o Supremo.
Kassio rejeita a tese de que sua saída poderia gerar nulidades favoráveis a Vorcaro e aos demais envolvidos. “Eu tenho absoluta isenção”, disse no julgamento. Ele acrescentou que, se tivesse se sentido desconfortável ou cooptado, não teria votado pela confirmação da prisão de Vorcaro, do pai dele ou de outras pessoas envolvidas.
Próximas sessões
A situação é tratada pelo ministro como diferente da de Dias Toffoli, que havia se afastado em março e não participava mais dos julgamentos ligados ao Master, mantendo as decisões anteriores. Toffoli afirmou que o tribunal não encontrou indícios de ilícitos contra ele após a divulgação das conexões com Vorcaro.
A sessão da última semana discutiu se havia base para abrir investigação contra Moraes e foi marcada por tensão entre grupos liderados por Moraes e Mendonça. Fachin havia marcado para esta quarta (23) a análise da conduta de Mendonça na condução do caso Master e do INSS, mas cancelou a previsão após o adiamento do primeiro caso.
