A condenação da Justiça Eleitoral de São Paulo mantém Pablo Marçal inelegível até 2032. A restrição está relacionada às eleições municipais de 2024 e prevê oito anos sem disputar cargos eletivos.
Nesta sexta-feira (11), o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o registro da candidatura de Marçal à Presidência e negou o requerimento apresentado pelo PRTB. O julgamento terminou em 7 a 0.
Estela Aranha, relatora do caso, teve o voto acompanhado integralmente pelos sete ministros. Também votaram pelo indeferimento Ricardo Villas Bôas, Nunes Marques, André Mendonça, Antônio Carlos Ferreira, Floriano Peixoto e Dias Toffoli.
O processo analisado pela Justiça Eleitoral de São Paulo tratou da oferta de gravações audiovisuais a vereadores e prefeitos em troca de doações financeiras. A condenação resultou na pena de oito anos de inelegibilidade.
Com a decisão do TSE, Marçal deixa o conjunto de candidatos considerados aptos para a eleição presidencial. A decisão também mantém o bloqueio para novas candidaturas até 2032.
