BOLÍVIA — O governo de Rodrigo Paz poderá declarar estado de sítio e militarizar o país caso protestos sociais e mobilizações populares sejam retomados, afirmou na terça-feira (15/09) o porta-voz da Presidência boliviana, José Luis Gálvez.
Em comunicado, Gálvez disse que a força constitucional poderá ser utilizada e que direitos previstos na Constituição poderão ser violados dentro da estrutura da lei. “Se necessário, será declarado estado de sítio”, afirmou.
O porta-voz associou as mobilizações anteriores a fatores políticos que, segundo ele, ameaçavam a democracia e a ordem constitucional. Também afirmou que os conflitos haviam prejudicado o acesso da população a alimentos, medicamentos e oxigênio, além de impedirem que pessoas chegassem a hospitais.
Medidas e tensão social
O alerta ocorre após o governo aprovar um decreto que prorroga o estado de exceção por mais 90 dias. A medida foi encaminhada à Assembleia Legislativa e coincide com a assinatura de um acordo de 1,9 bilhão de dólares com o Fundo Monetário Internacional (FMI), além da rejeição ao aumento dos preços do gasóleo.
A tensão envolve setores indígenas, camponeses, operários e docentes, que resistem a medidas econômicas e regulatórias. Entre os pontos questionados estão o Decreto Supremo 5503, que flexibiliza o investimento estrangeiro e isenta projetos estratégicos de avaliações ambientais, e a Lei 1720, rejeitada por favorecer a concentração de terras e ameaçar pequenas propriedades rurais.
A crise inclui mais de 90 bloqueios de estradas em departamentos como Cochabamba, La Paz, Oruro, Potosí, Chuquisaca e Santa Cruz. Os bloqueios provocaram escassez de alimentos, combustível e medicamentos nas principais cidades.
Sindicatos e setores mobilizados denunciam que as medidas para declarar estados de emergência e permitir a intervenção militar criminalizam os protestos sociais e retomam mecanismos de repressão e violência estatal.
