BOLÍVIA — O governo de Rodrigo Paz encerrou o subsídio estatal ao diesel neste sábado, 19 de setembro, e fixou o preço inicial do combustível em 17,95 bolivianos (US$ 1,83) por litro. A medida foi estabelecida pelo Decreto Supremo 5716 e substitui o valor fixo por um mecanismo de mercado vinculado ao custo internacional das importações, além de despesas com transporte, armazenamento e impostos.
A decisão provocou críticas de figuras públicas, ativistas e organizações populares. O governo afirma que a mudança busca reduzir gastos com subsídios que ultrapassavam US$ 2,6 bilhões por ano. Segundo Paz, os recursos economizados serão destinados a obras públicas.
Reação da oposição
O ex-presidente Evo Morales classificou o fim do subsídio como uma imposição externa associada ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Para ele, o aumento dos custos de produção atingirá pequenos agricultores, pressionará os preços dos alimentos básicos e afetará outros setores da economia.
Morales também criticou a prorrogação do estado de emergência por mais 90 dias, aprovada pela Assembleia Legislativa. Ele afirmou que a medida foi mantida para viabilizar o reajuste antes do plantio de verão e disse que o governo transferiu o peso do ajuste para os trabalhadores rurais.
O ex-presidente voltou a abordar o tema em uma assembleia do sindicato dos produtores de coca de Isiboro Central e durante a inauguração da Feira Tambaquí, em Ayopaya, no município de Puerto Villarroel, na região dos Trópicos de Cochabamba. Nessas ocasiões, afirmou que os Estados Unidos disputam o controle dos recursos naturais bolivianos e pediu a continuidade da mobilização dos trabalhadores.
Josué Caricari, presidente da Federação das Cooperativas Mineiras, rejeitou as condições impostas pelo FMI. Ele afirmou que os setores populares terão de pagar uma dívida de US$ 1,9 bilhão ligada ao empréstimo do Fundo, além de outros US$ 3 bilhões previstos de instituições de crédito.
Aguilardo Caricari, secretário-geral da Confederação das Comunidades Indígenas Interculturais da Bolívia (CSCIOB), criticou Paz e disse que o Decreto Supremo 5676, inicialmente apresentado como uma medida voltada apenas aos grandes consumidores, terá impacto sobre a população.
Câmbio e acordo com o FMI
O Banco Central da Bolívia fixou o dólar em 11 bolivianos para o fim de semana e para a segunda-feira, 21 de setembro. A cotação representa alta de 99 centavos em relação ao dia anterior, dentro do regime de câmbio flutuante flexível adotado pelo Executivo.
As mudanças coincidem com a formalização de um acordo de US$ 1,9 bilhão com o FMI, negociado ao longo de três anos. Críticos e analistas avaliam que o pacto pode abrir acesso a mais US$ 3 bilhões do Banco Mundial, da CAF e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
O governo também considera congelar salários do setor público, elevar juros bancários e retirar subsídios para eletricidade e gás natural. O plano inclui ainda a liberalização das exportações agrícolas e uma revisão tributária para atrair divisas estrangeiras.
