O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, nesta segunda-feira (28), uma decisão de Flávio Dino e restabeleceu as ordens do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça para remover publicações que associavam Flávio Bolsonaro (PL) à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.
A suspensão atendeu a um pedido da defesa do político. As determinações de Mendonça ficam válidas até que o plenário do STF analise o caso. Entre os conteúdos alcançados está uma publicação do humorista Antonio Tabet.
Fux afirmou que não decidiu quem tem razão sobre os limites da liberdade de expressão. O ministro usou como fundamento principal o inquérito das fake news, aberto há sete anos para investigar ataques, ameaças e notícias falsas contra o STF.
“Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa? Não.”, escreveu Fux. Na decisão, ele também citou medidas adotadas nos inquéritos das fake news (Inq 4.781) e das milícias digitais (Inq 4.874).
Para o ministro, a decisão de Dino suspendeu uma tutela concedida pela Justiça Eleitoral às vésperas das Eleições 2026. Com isso, segundo Fux, poderiam circular conteúdos que o TSE já havia classificado como informações sem fonte definida.
As plataformas digitais têm até 24 horas para cumprir as ordens de Mendonça e remover as postagens relacionadas ao caso.
Origem da polêmica
A discussão começou depois que apoiadores de Flávio Bolsonaro foram apontados nas redes sociais, na quinta-feira (24), como defensores de uma suposta mudança do título de padroeira atribuído a Nossa Senhora Aparecida. O candidato negou a existência de um projeto com esse objetivo no mesmo dia.
A repercussão veio após um comentário da jornalista Maria Cristina Machado durante uma programação televisiva. A fala não atribuiu diretamente a iniciativa a Flávio Bolsonaro, mas relacionou a proposta a pessoas apontadas como aliadas do candidato. Depois, houve uma errata sobre a informação.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, Flávio negou a intenção de alterar a condição de padroeira do Brasil atribuída à santa e afirmou: “Não existe esse projeto”.
