O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou neste domingo (27) a decisão de André Mendonça que havia determinado a remoção de publicações nas redes sociais relacionadas à polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida. A decisão foi tomada após um pedido do humorista Antônio Tabet e se aplica a outros posts sobre o tema, além da publicação apresentada por ele.
Na sexta-feira (25), Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia ordenado a retirada de um post em que Tabet comentava um suposto ataque à santa durante o período eleitoral. O pedido foi apresentado pela campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL).
Mendonça avaliou que a publicação continha “expressões de elevada carga crítica e depreciativa”. Para o ministro, o conteúdo ultrapassava os limites da opinião política e apresentava um fato “objetivamente falso, informação fabricada ou grave descontextualização”, com potencial para interferir na formação da vontade do eleitor.
Dino cassou a decisão por considerar que ela violava a liberdade de expressão e a liberdade religiosa. O ministro afirmou ser “impossível” identificar na publicação de Tabet grau suficiente de certeza sobre uma ilicitude que justificasse consequências severas contra essas liberdades.
Origem da polêmica
A discussão começou na quinta-feira (24), quando apoiadores de Flávio Bolsonaro foram apontados nas redes sociais como defensores de uma suposta mudança do título de padroeira atribuído a Nossa Senhora Aparecida. O candidato negou a existência de projeto com esse objetivo no mesmo dia.
Depois da repercussão, Flávio Bolsonaro publicou um vídeo em que afirmou não pretender alterar a condição de padroeira do Brasil atribuída à santa. “Não existe esse projeto”, disse o candidato. A informação que deu origem ao debate também foi posteriormente corrigida pela emissora responsável pela divulgação inicial.
