O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a Corte precisa analisar a questão preliminar apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre o mérito do pedido de investigação contra Alexandre de Moraes.
A PGR defende a anulação do relatório da Polícia Federal (PF) sobre conversas de Moraes com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Para Fachin, o plenário terá de avaliar primeiro se o documento deve ser invalidado.
"Esse plenário precisa examinar essa matéria, não há dúvida alguma", disse o presidente do STF.
Caso o relatório não seja anulado, caberá ao Supremo definir o encaminhamento da apuração. Na avaliação de Fachin, o Tribunal deverá decidir se autoriza ou não a continuidade da investigação.
Fachin também afirmou que, em sua interpretação, Moraes e André Mendonça devem participar da votação. Mendonça foi quem pediu ao plenário a abertura da investigação.
Os ministros ainda analisam uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O ponto é definir se Fachin poderia ter retirado Mendonça da relatoria do processo envolvendo Moraes.
Até agora, Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam Gilmar Mendes. Fachin foi o único ministro a votar contra essa posição.
