Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram com alívio as decisões de Edson Fachin nesta quarta-feira (9), mas consideram que a crise interna ainda não foi resolvida. As medidas foram vistas como uma forma de reduzir o conflito provocado por decisões individuais divergentes na Corte.
Fachin marcou para a próxima terça-feira (15) o julgamento do pedido de André Mendonça para abrir investigação contra Alexandre de Moraes. O caso surgiu após a divulgação de mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. A expectativa entre os ministros é de que a sessão tenha confronto verbal.
A agenda definida pelo presidente do STF favoreceu mais o grupo ligado a Mendonça do que a ala de Moraes. Fachin também retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, instaurado em 2019. A investigação vinha sendo usada, na avaliação de ministros, como proteção diante de ataques contra integrantes da Corte e contra o próprio tribunal.
O presidente do STF determinou ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) indique quais linhas de investigação devem resultar em denúncia e quais devem ser arquivadas. Depois dessa etapa, Fachin pretende encerrar o inquérito, reduzindo a margem de atuação de Moraes no tribunal.
Em outra decisão, Fachin anulou tanto o afastamento de Andrei Rodrigues da diretoria da Polícia Federal, determinado por Mendonça, quanto a liminar de Flávio Dino que havia devolvido o cargo a Rodrigues. Com isso, a definição ficará a cargo do presidente.
Mendonça perdeu apenas no episódio envolvendo Rodrigues. Fachin avaliou retirar dele a relatoria das investigações sobre o INSS e o Banco Master, mas manteve os casos com o ministro. Na avaliação geral das medidas, isso foi considerado uma vantagem para Mendonça.
Para equilibrar as decisões, Fachin suspendeu todas as investigações contra ministros do STF: a apuração que envolve Mendonça e a que envolve Moraes. O caso de Moraes será analisado pelo plenário na próxima semana. A investigação sobre Mendonça ainda não recebeu encaminhamento, mas Fachin prometeu acelerar sua tramitação.
