Um grupo de ex-ministros de Estado, economistas, empresários e integrantes da sociedade civil divulgou neste domingo (13) uma carta de apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. O documento respalda as medidas tomadas por Fachin para preservar a autoridade da Corte e garantir uma apuração “mais rigorosa e imparcial” dos fatos e acusações divulgados nas últimas semanas.
Os signatários defendem a responsabilização de eventuais envolvidos. Para o grupo, investigar as denúncias é necessário para recuperar a confiança nas instituições e preservar a democracia. A carta também afirma que a superação da crise depende de reformas institucionais urgentes.
Entre as mudanças propostas estão o fortalecimento da colegialidade, a imparcialidade dos julgamentos, a prevenção de conflitos de interesse, a adoção de padrões rigorosos de conduta e a ampliação da transparência e do controle social sobre o STF e seus integrantes.
O documento é assinado, entre outros, pelo economista Pérsio Árida, pelo jornalista Eugênio Bucci e pelos ex-ministros Pedro Malan, Armínio Fraga, Miguel Reale Jr. e José Eduardo Cardozo.
A manifestação foi divulgada em meio a uma crise interna no STF iniciada há cerca de duas semanas. O episódio envolve conversas reveladas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso sob acusação de fraudes financeiras, e o ministro Alexandre de Moraes.
Moraes incluiu acusações contra André Mendonça no inquérito das Fake News. O relatório mencionou, em tese, possíveis condutas de Mendonça relacionadas a improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a determinados grupos políticos.
Após a troca de acusações, Fachin retirou de Moraes a relatoria do inquérito. Uma sessão plenária extraordinária está marcada para a próxima terça-feira (15), quando o STF deve decidir sobre a abertura de possível investigação envolvendo Moraes e Vorcaro. Em 23 de setembro, será analisado o pedido de investigação contra Mendonça. Fachin afirmou que esse procedimento ainda está em fase de instrução e não reúne todos os elementos necessários para chegar ao plenário.
