BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (8) que o Judiciário brasileiro está preparado para enfrentar os desafios atuais e não deixará de cumprir a legalidade constitucional. Ele não citou diretamente a disputa entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, que envolve a condução de investigações na corte.
Durante o encerramento de um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também preside, Fachin defendeu o diálogo e uma resposta institucional diante do momento vivido pelo tribunal. “Os dias de hoje reclamam diálogo permanente”, disse.
O ministro afirmou ainda que a Justiça brasileira cumprirá os deveres previstos na Constituição. Na sexta (4), ele já havia defendido o encerramento do inquérito das fake news, aberto em 2019 e sob a relatoria de Moraes, além da aprovação de um código de ética para o STF.
Disputa entre ministros
Na última quinta (3), Fachin determinou que Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestassem informações sobre um relatório da PF. O documento trata de mensagens enviadas por Daniel Vorcaro que apontam Moraes como interlocutor.
Fachin avalia retirar Mendonça da relatoria e assumir as investigações dos casos Master e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O objetivo informado é conter a crise instalada no tribunal. O presidente do STF também reuniu auxiliares para discutir a disputa e definir como conduzir o caso.
Mais cedo, Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da PF e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. A decisão foi encaminhada à Segunda Turma do STF. Gilmar Mendes pediu vista, enquanto Luiz Fux e Kassio Nunes Marques anteciparam os votos e formaram maioria pelo afastamento de Andrei.
Em declaração no Palácio do Planalto, Fachin afirmou que “não haverá precipitação, mas tampouco omissão” na solução do conflito. Ele também disse que a resposta institucional seria firme, proporcional e rigorosa, associando o momento à adoção de um código de ética, ao fim do inquérito das fake news e à modernização do sistema de Justiça.
