O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, alterou o sistema de registro de pesquisas eleitorais para ampliar as informações sobre a metodologia dos levantamentos. Os institutos terão de informar se apresentaram áudios, vídeos ou imagens aos entrevistados e detalhar a ordem das perguntas aplicadas.
A inclusão das mídias nos questionários passou a ser discutida depois que uma liminar suspendeu uma pesquisa AtlasIntel. A decisão foi concedida em junho por Nunes Marques, a pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), sob o argumento de que o levantamento poderia induzir o eleitor.
A campanha de Bolsonaro afirmou que o instituto havia exibido aos entrevistados um áudio de Flávio pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, sem registrar o material no sistema do TSE.
Novas informações no registro
Com a mudança, os institutos também deverão descrever com mais detalhes a população representada, o nível de confiança e a margem de erro máxima esperada. As empresas já eram obrigadas a informar ao TSE, até cinco dias antes da divulgação de cada pesquisa, o contratante, o valor e a origem dos recursos, a metodologia, o período das entrevistas, o plano amostral e o questionário completo.
Especialistas avaliam que perguntas mais sensíveis, como avaliação e aprovação de governo, intenção de voto e rejeição, devem aparecer antes de questões que associem candidatos a fatos e atores políticos. O TSE afirmou que a atualização não cria novas obrigações, mas amplia a transparência sobre dados já exigidos pela legislação eleitoral.
As alterações foram implementadas após reuniões de Nunes Marques com representantes dos institutos realizadas em julho deste ano. O tribunal ainda não concluiu o julgamento da suspensão da pesquisa AtlasIntel, processo que poderá definir parâmetros para levantamentos eleitorais em todo o País.
A análise está suspensa desde junho, após pedido de vista da ministra Estela Aranha. Ela prorrogou a vista em 21 de agosto por mais 30 dias e ainda não liberou o caso para julgamento, enquanto busca construir consenso nos bastidores.
