O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para a próxima terça-feira (15) uma sessão plenária para analisar o relatório da Polícia Federal que aponta Alexandre de Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O plenário também avaliará o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o documento.
A sessão foi marcada após dez dias de decisões conflitantes, acusações entre ministros e uma operação policial relacionada ao financiamento do filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro.
Relatório da PF e reação da PGR
A crise começou no último dia 1º, quando André Mendonça, relator da investigação sobre o caso Master, retirou o sigilo de um relatório da PF. O documento registrou mensagens trocadas por Vorcaro com uma pessoa apontada como Moraes.
Nas conversas recuperadas, Vorcaro perguntou a Moraes, dois dias antes de ser preso, se deveria deixar o país. Os diálogos também indicaram que o ministro fez edições em um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua mulher, Viviane Barci de Moraes. Os dois teriam se encontrado pelo menos seis vezes desde 2024.
Paulo Gonet, procurador-geral da República, pediu a anulação do relatório. Ele acusou Mendonça de ter usado a polícia para impor uma investigação contra Moraes e afirmou que o ministro exerceu atividades que não lhe foram atribuídas.
No dia 2, foi revelado que Mendonça recebeu Vorcaro em seu gabinete em março de 2025. O encontro teria sido articulado pelo advogado Ciro Rocha Soares e pelo deputado federal Cezinha de Madureira (PL-SP). Mendonça confirmou um depoimento recente de Vorcaro em seu gabinete, com a presença do Ministério Público e sem a PF. Segundo o ministro, o encontro tratou de um processo sobre precatórios de interesse do Master.
Disputa entre ministros
No último dia 3, Moraes pediu a Fachin a abertura de investigação contra Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade nos casos Master e do INSS. Moraes disse que o colega teria agido por “motivos pessoais e políticos”.
No dia seguinte, Fachin retirou o pedido do inquérito das fake news e o incorporou ao processo que já tratava do relatório sobre as mensagens. O presidente do STF abriu prazo de cinco dias úteis para a manifestação da PGR e outros cinco para eventual defesa de Mendonça. Fachin também defendeu um código de ética para os ministros e o fim do inquérito das fake news, aberto há sete anos.
Na terça-feira (8), Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da PF e de Leandro Almada do cargo de diretor de Inteligência. A decisão citou a produção de um relatório interno usado por Moraes para pedir investigação contra Mendonça. Gilmar Mendes pediu vista, enquanto Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam os votos e formaram maioria pelo afastamento de Andrei.
A Advocacia-Geral da União pediu a Fachin a suspensão liminar da decisão. O presidente do STF deu 72 horas para Mendonça se manifestar.
Na quarta-feira (9), Flávio Dino reintegrou Andrei Rodrigues ao comando da PF e Leandro Almada à área de Inteligência. Dino também suspendeu a decisão de Mendonça em uma investigação sobre suspeitas de irregularidades em emendas ligadas à produção de “Dark Horse”.
No fim do mesmo dia, Fachin suspendeu as decisões de Mendonça e Dino, manteve Andrei no cargo, retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news e assumiu a investigação. Para Fachin, a sequência de decisões criou um “quadro de conflitos e sobreposições processuais que configuram grave lesão à ordem pública e à integridade” do STF.
Operação sobre o filme
Na quinta-feira (10), Dino autorizou uma operação contra suspeitos de desviar recursos de emendas parlamentares para o filme “Dark Horse”. A PF cumpriu 49 mandados de busca e apreensão.
O deputado Mário Frias (PL-SP), autor de emendas sob investigação, foi proibido de sair do país. Ele está entre os alvos da operação, assim como Karina Gama, dona da produtora Go Up Entertainment.
Até a sessão de terça-feira (15), a investigação conduzida por Mendonça sobre Moraes permanece suspensa. Fachin também proibiu procedimentos sobre possíveis apurações contra integrantes do STF sem submissão prévia a ele.
