BRASÍLIA — O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou novamente a suspensão de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. A decisão, tomada nesta segunda-feira (28), contrariou ordem de Flávio Dino e estabeleceu prazo de 24 horas para cumprimento. Fux também pediu que o plenário da corte analise a medida.
O caso envolve uma notícia falsa segundo a qual Flávio Bolsonaro (PL), se eleito, retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O conteúdo viralizou nos últimos dias e preocupou a campanha do senador.
Na sexta (25), André Mendonça, na condição de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia ordenado a remoção de publicações que tratassem a informação como verdadeira. Em decisão provisória, ainda pendente de confirmação pelo plenário do TSE, Mendonça determinou que as redes sociais “atuem preventivamente contra a disseminação dos conteúdos” relacionados ao tema, classificado por ele como “notoriamente inverídico”.
A ordem também previa que os provedores retirassem imediatamente conteúdos que reproduzissem a notícia falsa, mesmo sem uma nova decisão judicial específica.
A campanha de Flávio Bolsonaro recorreu a Fux depois que Dino, no domingo (27), liberou publicações sobre Nossa Senhora Aparecida na internet. Relator da ação sobre o Marco Civil da Internet, Fux afirmou que sua decisão não “cassa” a determinação do colega, mas suspende seus efeitos externos até a análise do colegiado.
Ao justificar a medida, o ministro citou a proximidade das eleições e afirmou que uma decisão posterior poderia perder utilidade caso fosse tomada depois do pleito. O presidente do STF, Edson Fachin, sinalizou que deve levar o caso ao plenário nesta quarta (30).
O episódio ocorre em meio a divergências no Supremo e no TSE. Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, preparou pedidos de providências contra o que considera manipulações na definição de relatores de processos no STF. A manifestação mencionou a decisão de Fachin em meio à crise entre Alexandre de Moraes e Mendonça relacionada ao caso do Banco Master.
