BRASÍLIA — A notícia falsa de que Flávio Bolsonaro retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil abriu uma nova frente de divergência entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso envolve decisões conflitantes sobre publicações nas redes sociais às vésperas do primeiro turno.
O presidente do STF, Edson Fachin, sinalizou que deve levar o tema ao plenário na quarta-feira (30). A análise definirá se as publicações relacionadas ao caso poderão continuar disponíveis. Pessoas próximas ao ministro afirmam que ele pretende evitar uma nova sequência de liminares durante a campanha eleitoral.
Na sexta (25), após ser acionado pela campanha de Flávio, o vice-presidente do TSE, André Mendonça, determinou a remoção de publicações que apresentassem como verdadeira a informação falsa. No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, reviu a decisão e liberou conteúdos sobre Nossa Senhora Aparecida.
Dino tomou a decisão após um pedido do ator Antônio Tabet, atingido pela ordem de Mendonça. Na segunda (28), o candidato do PL acionou o ministro Luiz Fux para suspender a decisão anterior. O pedido foi apresentado no processo do Marco Civil da Internet.
Disputa sobre relatores
O caso também provocou discussão sobre o uso de processos já em tramitação para aumentar as chances de escolha de um relator considerado favorável. Nesses casos, os relatores já foram definidos por sorteio, mas as partes apresentam pedidos em ações existentes para tentar direcionar a análise a determinado ministro.
Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, levou a Fachin uma manifestação contra o que considera interferência de integrantes do STF em processos de competência da Justiça Eleitoral. No documento, pediu providências, incluindo um filtro para a distribuição de ações sobre temas eleitorais.
“É por essa via incremental formalmente lícita, mas materialmente desestruturante que se opera a erosão democrática”, afirmou Kassio.
O presidente do TSE também apontou possível violação ao princípio do juiz natural e burla ao sistema de sorteio do STF. No ofício, escreveu que a proteção desse princípio e da distribuição livre assegura a imparcialidade do juiz e a validade das decisões judiciais.
Dino havia pedido uma sessão do plenário para que os ministros referendassem ou não sua decisão. O julgamento será presencial, público e transmitido ao vivo. O episódio ocorre em meio ao racha entre os magistrados desde o início do escândalo do Banco Master.
Em maio, Fachin assinou despacho para que petições apresentadas em processos arquivados passassem pela presidência do STF antes de chegar ao gabinete do relator. A medida não impediu novas tentativas de escolha de relator. Em decisões recentes, Gilmar Mendes e Dino sustentaram que os novos pedidos tratavam de temas semelhantes aos processos originais e, por isso, não violavam a distribuição dos processos no Supremo.
