A Comissão Europeia propôs proibir o uso de redes sociais por menores de 13 anos e limitar as contas pessoais para adolescentes com menos de 15. As medidas foram anunciadas nesta quarta-feira (16) por Ursula von der Leyen, presidente do órgão, em discurso no Parlamento Europeu.
“Nada de redes sociais antes dos 13 anos e nada de contas pessoais antes dos 15 anos”, declarou von der Leyen. Entre 13 e 15 anos, os usuários teriam minicontas instaladas e supervisionadas pelos pais, com funções restritas e tempo de uso limitado. Para jovens entre 15 e 18 anos, as plataformas teriam de adotar um design seguro.
As regras fazem parte do projeto de lei europeu EU Kids Act. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelos 27 países da União Europeia. Von der Leyen deve apresentar os detalhes na quinta-feira, em Estrasburgo, na França, ao lado da comissária de Assuntos Digitais, Henna Virkkunen.
Alcance das regras
O projeto também abrangeria assistentes de inteligência artificial, robôs conversacionais e jogos online. As restrições de idade seriam válidas em toda a União Europeia e viriam acompanhadas de novas obrigações para os operadores que mantiverem serviços acessíveis a menores.
Em caso de descumprimento, as multas poderiam chegar a 6% do faturamento mundial das empresas. As plataformas também teriam de retirar funções consideradas “viciantes”, como o scroll infinito de conteúdos e as recomendações ultrapersonalizadas, além de verificar sistematicamente a idade de novos usuários.
As propostas foram inspiradas em um relatório apresentado em julho por especialistas em proteção da infância, cientistas e psiquiatras infantis.
