NOVA DÉLHI — O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, cobrou responsabilização por violações do direito internacional em Gaza, no Sudão e no Irã durante seu discurso na cúpula do BRICS, realizada neste final de semana na capital indiana.
Ramaphosa afirmou que o direito internacional vem sendo aplicado de forma seletiva e defendeu que o uso da força fique limitado às situações previstas pelo artigo 51 da Carta das Nações Unidas ou autorizadas pelo Conselho de Segurança. Para ele, é necessário responsabilizar os envolvidos pelo que chamou de genocídio contra os palestinos, crimes contra o povo do Sudão e guerra contra o Irã.
“Devemos exercer pressão e expor as violações sempre que, e independentemente de quem, elas forem cometidas”, afirmou o presidente sul-africano.
Reforma das Nações Unidas
O líder da África do Sul disse que os mesmos princípios e proteções devem valer para todos os Estados e povos. Ele citou a atuação de seu país e de outros Estados no Tribunal Internacional de Justiça e no Tribunal Penal Internacional em busca de justiça para a população da Palestina.
Ramaphosa também defendeu uma reforma ampla das estruturas das Nações Unidas. Segundo ele, a organização e outras instituições multilaterais não refletem a realidade atual e estão mal preparadas para o futuro. O presidente pediu mudanças no Conselho de Segurança para torná-lo mais representativo, responsável, transparente e eficaz.
Ele destacou que a África, com 54 Estados-Membros das Nações Unidas e quase um quinto da humanidade, continua sem representação permanente no Conselho de Segurança. “Isso não é justo nem sustentável”, disse.
Papel do BRICS
Ramaphosa afirmou que a relevância das Nações Unidas e a continuidade do multilateralismo estão ameaçadas por violações da Carta da ONU e pelo uso da guerra para resolver divergências entre países.
Nesse cenário, avaliou que o BRICS ganha importância como espaço de articulação entre países com diferentes sistemas políticos, níveis de desenvolvimento, tradições e interesses. Para o presidente, o bloco representa um mundo com vários centros de poder, sem a necessidade de escolher entre Oriente e Ocidente ou entre Norte e Sul.
A diversidade dos integrantes, disse Ramaphosa, não impede a cooperação. Os países podem preservar sua soberania, realizar comércio sem exigir conformidade política e defender interesses nacionais enquanto promovem interesses da humanidade.
