O Conselho de Direitos Humanos da ONU respaldou nesta quarta-feira (09/09), em Genebra, um relatório que classifica o bloqueio imposto pelos Estados Unidos a Cuba como uma violação massiva e multifacetada dos direitos humanos da população cubana. O documento recomenda o fim imediato do cerco energético e econômico contra a ilha.
Elaborado pela jurista bielorrussa Alena Douhan, especialista em direito internacional, o relatório resultou de uma visita de campo a Cuba realizada no final de 2025. A análise relaciona as sanções unilaterais, a inclusão de Cuba na lista de Estados Patrocinadores do Terrorismo e as restrições no setor de energia à deterioração do acesso a saúde, alimentação, energia e desenvolvimento.
Recomendações do relatório
A Relatora Especial pediu que os Estados Unidos e a comunidade internacional adotem medidas concretas para encerrar o bloqueio. Também recomendou a retirada de Cuba da lista de Estados Patrocinadores do Terrorismo, que dificulta o acesso do país ao sistema financeiro internacional.
O documento solicita ainda a revogação das sanções extraterritoriais e secundárias que atingem terceiros países, empresas e bancos com relações comerciais com Cuba. Entre as medidas propostas estão isenções humanitárias efetivas para assegurar o fornecimento de alimentos, medicamentos, combustível e tecnologia.
O relatório também defende o abandono da política de pressão unilateral e a abertura de um diálogo bilateral baseado no direito internacional, no multilateralismo e na cooperação.
Reação cubana
Durante o diálogo entre as delegações, Rodolfo Benítez Verson, representante permanente de Cuba junto ao Escritório das Nações Unidas em Genebra, afirmou que o relatório contraria a posição dos Estados Unidos de negar a existência de um bloqueio. Para ele, as medidas americanas provocam escassez de bens e serviços essenciais nos lares cubanos e violam o direito internacional e a soberania de outros Estados.
Benítez Verson também disse que as chamadas sanções secundárias impediram a entrada em Cuba de mais de 7 mil contêineres com alimentos e medicamentos. “O propósito perverso e deliberado dos Estados Unidos é provocar carências extremas e asfixia total às famílias cubanas”, afirmou.
Em Havana, o chanceler Bruno Rodríguez classificou o resultado como uma vitória diplomática. Nas redes sociais, disse que “nenhuma nação defendeu a conduta criminosa dos Estados Unidos” e que a comunidade internacional exigiu o fim do bloqueio.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU é o principal órgão intergovernamental do sistema das Nações Unidas voltado à promoção e à proteção dos direitos humanos. O órgão é formado por 47 Estados-membros, eleitos diretamente pela Assembleia Geral em votação secreta e por maioria absoluta.
