Desde o primeiro ano na Presidência da República, Lula mantém um encontro anual com catadores de materiais recicláveis e pessoas em situação de rua na antevéspera de Natal. A tradição ocorre há mais de duas décadas e continua após seu retorno ao cargo, em 2023.
Em 2006, Lula recebeu pela primeira vez esse público em uma solenidade no Palácio do Planalto. Na ocasião, assinou decreto para transferir resíduos recicláveis produzidos por órgãos federais a associações e cooperativas de catadores. Também anunciou financiamento de projetos da categoria pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a entrega de conjuntos habitacionais para a população sem-teto.
Políticas para catadores e população de rua
O governo Lula implementou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabeleceu diretrizes para a gestão de resíduos e reconheceu as cooperativas de catadores como agentes preferenciais do sistema. Também criou o Cataforte, com medidas para fortalecer as cooperativas e integrar os catadores à rede de proteção social.
Entre as ações estiveram incentivos tributários para empresas que comprassem materiais recicláveis de cooperativas e um fundo para aquisição de galpões, caminhões, carrinhos elétricos e equipamentos. Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil destinaram recursos a programas de capacitação, integração social e financiamento do projeto Logística Solidária Cataforte.
Em 2009, foi instituída a Política Nacional para a População em Situação de Rua, com ações em habitação, assistência social, educação, saúde, trabalho e renda. O governo também criou subsídios integrais de moradia pelo Minha Casa Minha Vida, além de políticas de locação social e moradias compartilhadas.
Em 2010, Lula lançou o Programa Pró-Catador. A iniciativa articulava capacitação, incubação de cooperativas, melhoria das condições de trabalho e expansão da coleta seletiva. A população em situação de rua também foi incluída no Benefício de Prestação Continuada (BPC), no Fome Zero e no Bolsa-Família.
A Política Nacional de Atenção Básica instituiu o Consultório de Rua e a República Terapêutica. O primeiro reúne equipes multiprofissionais para ações de saúde; o segundo prevê acolhimento e reabilitação psicossocial de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, abuso de substâncias psicoativas e vínculos familiares fragilizados.
Retomada dos programas
Em 2018, quando Lula foi preso, o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e o Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) manifestaram-se contra a perseguição política e defenderam sua libertação. Após ser libertado, Lula voltou ao encontro natalino. Em 2019, afirmou: “Se ao invés de estar aqui eu estivesse jogando golfe, certamente uma parte da elite não teria tanto ódio de mim”.
Em 2023, o governo recriou o Programa Pró-Catador por meio do Decreto 11.414. O programa havia sido extinto por Bolsonaro em 2020.
Na edição de 2024 do encontro, Lula anunciou o Novo Cataforte, com investimentos de mais de 100 milhões de reais nas redes de catadores, além de um Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem. Também regulamentou a Lei de Incentivo à Reciclagem, que viabilizou a captação de mais de 300 milhões de reais em incentivos tributários.
No Natal de 2025, um novo decreto criou o Programa Nacional de Investimento na Reciclagem Popular (Pronarep) e a Plataforma Caixa de Ativos de Sustentabilidade, voltada à comercialização de Certificados de Crédito de Reciclagem da Logística Reversa.
