A Jurisdição para a Paz (JEP) acusou, nesta sexta-feira (18), o governo do presidente Abelardo de la Espriella de apoiar uma estratégia para restringir sua atuação por meio de um corte orçamentário. Um projeto apresentado no Senado prevê reduzir em aproximadamente US$ 31 milhões os recursos destinados ao tribunal.
A proposta é de autoria do senador Enrique Gómez, do partido que levou De la Espriella à Presidência, e prevê transferir o dinheiro para o sistema judiciário tradicional. O presidente apoiou a iniciativa nas redes sociais: “Publiquem, comuniquem e cumpram!”.
Disputa sobre o tribunal
Criada pelo acordo de paz de 2016 com as guerrilhas das Farc, a JEP investiga e processa os crimes mais graves cometidos durante o conflito armado interno da Colômbia, que durou meio século.
Durante a campanha, De la Espriella prometeu desmantelar o tribunal. A JEP é criticada por setores políticos que consideram brandas as sentenças contra ex-guerrilheiros e rejeitam investigações sobre crimes de guerra atribuídos às forças públicas.
O projeto reduziria o orçamento em mais de US$ 30 milhões, equivalente a R$ 154,7 milhões. Gómez chamou a instituição de “a jurisdição da impunidade”.
Para o presidente da JEP, Alejandro Ramelli, a proposta “demonstra a existência de uma estratégia para impedir o funcionamento” do tribunal por meio de uma asfixia econômica. Ele pediu que a comunidade internacional detenha a iniciativa.
