Quem recebe aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode pedir a revisão do benefício se identificar erro no cálculo. O prazo para fazer a solicitação é de 10 anos após a concessão da aposentadoria.
Assim, quem começou a receber o benefício em 2016 tem até este ano para solicitar um novo cálculo. A revisão depende da apresentação de documentos que comprovem a divergência entre os valores de contribuição e o benefício concedido.
Como solicitar
O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS. O segurado deve acessar a plataforma com CPF e senha, entrar na aba “Do que você precisa?”, digitar “revisão”, escolher o serviço e seguir as orientações apresentadas.
Entre os documentos indicados estão a Carteira de Trabalho, contracheques e, quando possível, guias de contribuição. Os comprovantes devem estar relacionados aos pagamentos feitos à Previdência Social.
A advogada previdenciária Maria Eunice Cabral afirma que a revisão pode ser solicitada quando os valores do benefício não correspondem às contribuições feitas ao longo da vida. Ela cita como exemplo o segurado que contribuiu com dois salários mínimos e se aposentou recebendo apenas um salário mínimo.
Depois do protocolo, o INSS tem de 45 a 90 dias para analisar o pedido. Se a revisão for aprovada, a concessão ocorre de forma imediata, com pagamento dos valores retroativos. Em caso de negativa, o beneficiário pode buscar o reajuste pela via judicial.
