A Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) encaminhou aos candidatos à Presidência um plano para ampliar a produção e as exportações de peixes nacionais. A principal meta é elevar as vendas externas de pescado para US$ 3 bilhões por ano até o fim do próximo mandato presidencial.
O documento, chamado “Plano de Governo para o Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura Brasileira”, prevê a criação de um Programa de Aceleração da Pesca e Aquicultura, com acompanhamento anual por meio de relatórios públicos. A entidade afirma que o setor cresce, em média, 5,5% ao ano nas exportações e avalia que políticas públicas de fomento poderiam levar esse ritmo a 10% ao ano.
Financiamento e estrutura
Para alcançar US$ 3 bilhões anuais em quatro anos, a Abipesca estima que seria necessário um crescimento médio de 50% ao ano em relação ao patamar atual. A associação defende que a política nacional para pesca e aquicultura tenha metas econômicas mensuráveis.
Entre as medidas propostas está um programa de financiamento à exportação voltado a empresas do setor, nos moldes do Plano Brasil Soberano. A sugestão prevê até US$ 20 milhões em capital de giro por empresa exportadora e até US$ 50 milhões por exportador para modernização, expansão industrial e construção de novas plantas. O apoio seria feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Fundo Garantidor de Exportações (FGE).
O plano também inclui a expansão da produção aquícola e pesqueira, a abertura de mercados, o aprimoramento da sanidade, da rastreabilidade e da conformidade regulatória. No campo institucional, a associação propõe concentrar a gestão no Ministério da Pesca e Aquicultura e mudar regras relacionadas ao seguro-defeso, à estatística pesqueira nacional e à Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio).
Segundo a Abipesca, pesca e aquicultura respondem por mais de 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos e produzem mais de 1,1 milhão de toneladas de pescado por ano.
